Política de privacidade
Os seus dados e os de quem você atende
Esta política explica quais dados o Pêndulo Studio trata, para quê, com quem compartilha e como você exerce os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Última atualização:
1. Quem somos
O Pêndulo Studio é uma ferramenta on-line para radiestesistas e terapeutas registrarem protocolos, leituras com pêndulo, tratamentos e relatórios de atendimento. A plataforma é mantida por [razão social do responsável pelo Pêndulo Studio], inscrita sob o [CNPJ], aqui chamada de "nós".
Esta política vale para o site e para o painel. Quem usa o sistema é chamado aqui de "terapeuta"; a pessoa que o terapeuta atende, de "pessoa atendida".
2. Dois papéis diferentes
A LGPD distingue quem decide sobre os dados (controlador) de quem os trata em nome de outro (operador). No Pêndulo Studio, os dois papéis existem:
- Dados da conta do terapeuta: somos os controladores. Decidimos como eles são tratados para manter a sua conta funcionando.
- Dados das pessoas atendidas: o terapeuta é o controlador, e nós somos operadores. Guardamos e processamos esses dados só para que o terapeuta use a ferramenta, seguindo as instruções dele, e nunca para outra finalidade.
Se você foi atendido por um terapeuta que usa o Pêndulo Studio, os pedidos sobre os seus dados (acesso, correção, exclusão) devem ser feitos a esse terapeuta. Se nos procurar, encaminharemos o pedido a ele.
3. Dados da sua conta
Quando você cria e usa uma conta, tratamos:
- Cadastro e acesso: e-mail e senha. A senha é guardada só na forma de resumo criptográfico (hash), nunca em texto legível. Se você usar chave de acesso (passkey) ou autenticação em dois fatores, guardamos as informações técnicas necessárias para elas.
- Dados profissionais que você informar: nome de exibição, telefone, site, Instagram, fuso horário, valores de cobrança e a identidade dos relatórios (logo, cor e aviso).
- Registros técnicos: data e hora de acesso, endereço IP e informações de erro, guardados pelo prazo do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15). Esses registros nunca levam o conteúdo dos atendimentos nem dados das pessoas atendidas.
4. Dados dos atendimentos
O terapeuta pode registrar sobre as pessoas que atende: nome, contato, endereço, data de nascimento, consentimento, agendamentos, a queixa que trouxe ao atendimento, as leituras com pêndulo, os tratamentos indicados, recomendações e os relatórios em PDF.
Parte dessas informações pode dizer respeito à saúde ou ao bem-estar da pessoa e ser considerada dado pessoal sensível (LGPD, art. 5º, II). Por isso:
- O sistema pede que o terapeuta registre o consentimento da pessoa antes do primeiro atendimento, pela tela, por termo assinado ou de forma verbal, e guarda a data e a forma do aceite.
- As observações internas e o motivo do retorno ficam só com o terapeuta e nunca entram em relatório, PDF ou exportação entregue à pessoa atendida.
- Não usamos esses dados para publicidade, perfilamento, treinamento de inteligência artificial ou qualquer finalidade nossa.
As leituras registradas são energéticas e não substituem acompanhamento médico ou psicológico.
5. Para que usamos e com que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º e 11) |
|---|---|
| Criar a conta, autenticar o acesso e prestar o serviço contratado | Execução de contrato |
| Enviar e-mails do serviço: confirmação de cadastro, senha nova, aviso de exclusão da conta | Execução de contrato |
| Guardar registros de acesso | Cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet) |
| Proteger a plataforma contra fraude e uso indevido | Legítimo interesse e prevenção à fraude |
| Guardar e processar os dados das pessoas atendidas | Definida pelo terapeuta, que é o controlador; em regra, o consentimento da pessoa |
Não vendemos dados, não enviamos publicidade de terceiros e não mandamos e-mails de marketing sem que você peça.
7. Compartilhamento
Compartilhamos dados só com fornecedores necessários para o serviço funcionar, que atuam como nossos operadores e se obrigam a protegê-los:
- Hospedagem e banco de dados: onde a aplicação, os dados e os arquivos ficam guardados.
- Envio de e-mail: para entregar as mensagens do serviço ao seu endereço.
Também podemos fornecer dados quando uma lei ou uma ordem judicial exigir. Se algum fornecedor guardar dados fora do Brasil, a transferência seguirá o que a LGPD determina (art. 33).
8. Segurança
- Contas isoladas: cada consulta e cada gravação é limitada à conta de quem está conectado. Um terapeuta nunca vê, altera ou descobre a existência dos dados de outro.
- Acesso restrito: a administração da plataforma mantém só o catálogo de terapias e as contas, e não tem acesso aos atendimentos dos terapeutas.
- Arquivos protegidos: logos, imagens e relatórios em PDF só são entregues a quem está conectado na conta dona deles, nunca por endereço público.
- Conexão cifrada: todo o tráfego usa HTTPS, e os e-mails saem por conexão com TLS.
Nenhum sistema é imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, avisaremos os terapeutas afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a lei.
9. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e dos atendimentos: enquanto a conta existir.
- Exclusão da conta: ao pedir, a conta fica marcada por 30 dias, prazo em que basta entrar de novo para desistir. Passado o prazo, todos os dados da conta, os arquivos e o usuário de acesso são apagados de forma definitiva, e você recebe um e-mail de confirmação.
- Exclusão de uma pessoa atendida: o terapeuta pode apagar a pessoa com todo o histórico (consentimentos, agendamentos, atendimentos, relatórios e PDFs) a qualquer momento, na hora.
- Registros de acesso: pelo prazo legal de seis meses.
10. Os seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos os seus dados, acesso, correção, anonimização ou exclusão de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, e a revogação do consentimento quando ele for a base do tratamento.
Boa parte disso você faz sozinho, no painel:
- Corrigir: em Minha conta e em Configurações.
- Levar os dados: em Minha conta, "Exportar dados da conta" baixa um arquivo ZIP com todos os dados em JSON e os arquivos. Na ficha de cada pessoa atendida, "Exportar dados" gera o arquivo daquela pessoa, pronto para entregar a ela.
- Excluir: em Minha conta, "Excluir minha conta".
Para o resto, escreva para o contato abaixo. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
11. Alterações
Podemos atualizar esta política quando o serviço mudar ou a lei pedir. A data no topo mostra a versão em vigor. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no painel antes de valerem.
12. Contato
Para dúvidas sobre esta política ou para exercer os seus direitos, fale com o nosso encarregado de dados pelo e-mail [e-mail do encarregado de dados].